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José Florentino
Publicações
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8
)
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Notícias (8)
José Florentino
Notícia ·
há 6 anos
Superior Tribunal de Justiça (STJ) define requisitos para o fornecimento de medicamentos não listados no Sistema Único de Saúde (SUS)
A primeira seção do STJ fixou três requisitos para que o poder público forneça medicamentos que não são disponibilizados pelo SUS, assim a tese fixada estabeleceu que constitui obrigação do poder...
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José Florentino
Notícia ·
há 6 anos
Acidente de Trabalho - Brasil é o quarto país no ranking mundial de mortes no acidente de trabalho.
O dia 28 de abril é o dia mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças de trabalho. A data é um alerta para importância de prevenção de acidentes como uma forma de resguardar a vida e a...
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José Florentino
Notícia ·
há 6 anos
Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade
Essa decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) contratou uma jovem aprendiz para trabalhar na TAM linhas aéreas, o contrato...
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José Florentino
Notícia ·
há 6 anos
Superior Tribunal de Justiça (STJ) edita duas novas súmulas e cancela uma sobre planos de saúde
Como já dito em posts anteriores os enunciados sumulares são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a...
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José Florentino
Notícia ·
há 6 anos
Superior Tribunal de Justiça edita súmula 606 – inaplicabilidade do princípio da insignificância nos casos de transmissão clandestina de sinal de internet
A seção de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula na última quarta-feira (11). Os enunciados sumulares são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos...
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José Florentino
Notícia ·
há 6 anos
Trabalho Noturno
Diversas categorias profissionais precisam encarar a vida noturna para ganhar o salário. Esse turno de trabalho é altamente prejudicial ao empregado, uma vez que o organismo terá que se adaptar no...
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José Florentino
Notícia ·
há 6 anos
Uma empresa pode exigir tempo de experiência para contratar um trabalhador?
“Atualmente, várias empresas exigem 1 ou 2 anos de experiência, todavia, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) fixou um limite de seis meses, mas o que pode ser feito quando a empresa não segue...
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José Florentino
Notícia ·
há 6 anos
Empresa de calçados terá de indenizar um trabalhador por dano moral por ter exigido dele certidão de antecedentes criminais no processo de contratação sem qualquer justificativa.
Em segunda instancia o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região da Paraíba havia decidido em favor da empresa, pois para o Tribunal a simples exigência da certidão de antecedentes criminais na...
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