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José Florentino

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Graduado pela Faculdade Boa Viagem Devry Brasil; Pós-Graduando em Direito Processual Civil e Processual Trabalhista pela ESMATRA - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 6ª Região; atualmente é Advogado - Sócio do escritório Suassuna & Pessoa Advocacia.

Publicações

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José Florentino

Notícia · há 3 anos

Superior Tribunal de Justiça (STJ) define requisitos para o fornecimento de medicamentos não listados no Sistema Único de Saúde (SUS)

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A primeira seção do STJ fixou três requisitos para que o poder público forneça medicamentos que não são disponibilizados pelo SUS, assim a tese fixada estabeleceu que constitui obrigação do poder...

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José Florentino

Notícia · há 3 anos

Acidente de Trabalho - Brasil é o quarto país no ranking mundial de mortes no acidente de trabalho.

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O dia 28 de abril é o dia mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças de trabalho. A data é um alerta para importância de prevenção de acidentes como uma forma de resguardar a vida e a...

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José Florentino

Notícia · há 3 anos

Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade

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Essa decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) contratou uma jovem aprendiz para trabalhar na TAM linhas aéreas, o contrato...

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Direito do Trabalho, 21%

Direito Civil, 21%

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Direito de Família, 17%

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M. Correa Sociedade de Advocacia

Modelo e peça · há 4 anos

[Modelo] Descumprimento de acordo trabalhista

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______________ PROCESSO: O (A) RECLAMANTE , já devidamente qualificada nos autos em epigrafe, por seu advogado,...

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Tatiane Rodrigues Coelho

Artigo · há 3 anos

A escritura é sempre obrigatória?

A escritura é sempre obrigatória?

⠀⠀ ⠀⠀ Quando falamos da compra de um imóvel o comum é já pensarmos na escritura de compra e venda. Isso acontece porque a lei prevê que a compra e venda de imóveis acima de 30 salários mínimos deve...

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